CUMPRIMENTO
Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar (que ora deixa a presidência desta Casa).
Conselheira Leide Maria Dias Mota Amaral (Vice-Presidente desta Casa).
Conselheiro Herbert Carvalho de Almeida (Corregedor).
Conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho.
Conselheiro Manoel Pires dos Santos.
Conselheiro Substituto Jesus Luiz de Assunção.
Dr. Oziel Pereira dos Santos, Procurador Geral de Contas.
Desembargadora Ângela Prudente (Presidente do Tribunal de Justiça).
Desembargador Ronaldo Eurípedes.
Doutora Vera Nilva (Procuradora-Geral de Justiça).
Deputados Estaduais.
Secretários de Estado.
Senhores Auditores.
Senhores Procuradores de Contas.
Servidores desta Casa.
Irmãs Beneditinas: Madre Maria Letícia e Emanuella Alves.
Meus irmãos: Tiana, Praxedinho e Rose.
Meus sobrinhos: Vinicius, Thiago, Natalia, Sarah e Virginia.
Senhores e Senhoras
Deixo para saudar por último meus particulares amigos, os que aqui estão, bem como os que fisicamente não se fazem presentes nesta solenidade, mas tenho a certeza absoluta que de onde estiverem, neste momento, nos enviam “energia positiva”. Portanto, eu gostaria de saudá-los citando um pensamento de Vinicius de Moraes, que gosto muito:
“Eu poderia suportar, embora não sem dor, que tivessem morrido todos os meus amores, mas enlouqueceria se morressem todos os meus amigos! A alguns deles não procuro, basta saber que eles existem. Esta mera condição me encoraja a seguir em frente pela vida…mas é delicioso que eu saiba e sinta que eu os adoro, embora não declare e os procure sempre…”
Senhoras e Senhores,
Seremos breve no nosso pronunciamento, pois quem mais tinha a falar era o Conselheiro Severiano quem nos seus quatro anos de administração, muito fez por esta Casa. Obrigado Conselheiro. Temos a certeza de que, V.Exa., deixa esta Presidência com a consciência tranquila dos homens que cumpriram a missão que lhes foi confiada. Pedimos aos presentes uma salva de palmas em homenagem a sua pessoa pelos relevantes serviços prestados a esta Casa.
Preferimos que este evento fosse uma solenidade simples, sem protagonismos nem delongas. Temos em vista que além deste ser o nosso terceiro mandato na Presidência desta Corte, poderíamos ser repetitivos e cansativos. Por isso, optamos por uma solenidade modesta, porém de grande valor significativo.
O mandato que hoje iniciamos não vai aplicar nenhum “choque de gestão”. Com prazer reconhecemos que nossas ações seguem o curso que foi previamente estabelecido. Portanto, não haverá descontinuidade nos Programas em andamento nesta Casa. Isso se deve a que somos um Colegiado e trabalhamos como tal. Todos os assuntos são debatidos e aprovados coletivamente. Às vezes vencemos, outras vezes somos vencidos. Porém, o mais importante é que a vontade da maioria é sempre acatada de forma consensual. Atualmente estamos executando o nosso Plano Estratégico cujo horizonte temporal prolonga-se até 2014. Consideramos o nosso Plano como um guia para a ação construtiva dentro de uma agenda positiva, o que nos permite – a cada dia –, caminharmos firmes e unidos rumo à consolidação definitiva de nossa Casa.
Procuraremos fortalecer cada vez mais os recursos humanos do quadro efetivo, tanto os da área meio quanto os da área fim. Continuaremos fomentando uma política sistemática voltada para a sua progressiva especialização, tendo como meta atingir a excelência no trabalho já implantado, pari passu com a consolidação de uma cultura interna de grande rigor e exigência, que privilegia a tempestividade e a atualidade em todos os domínios do Tribunal. Estamos convencido de que – no curto prazo –, o resultado desse esforço será a nossa contribuição efetiva para o desenvolvimento econômico e social do Estado, concorrendo para atingirmos indicadores sociais mais aceitáveis e fazendo com que seus benefícios cheguem aos mais longínquos rincões deste Estado.
Em certa ocasião participávamos de um Congresso Internacional de Cortes de Contas, em Lisboa, quando um dos palestrantes afirmou, com muita convicção, que nós, os Controles Externos, éramos responsáveis por toda a pobreza, bem como pelas mazelas dela decorrentes, como a fome, miséria, má distribuição de renda, enfim todos os problemas que assolam a economia mundial. O palestrante assegurava ainda que, onde havia controle externo forte, era notório o desenvolvimento e a qualidade de vida. Após uma necessária reflexão, passamos a concordar plenamente com a afirmação do palestrante. Transpondo essa visão para o nosso país, constatamos que nos estados que dispõem de controles externos e internos, fortes e atuantes, incluindo aí, e responsabilizando, os poderes legislativos estaduais e municipais, que também julgam os ordenadores de despesas, a diferença é realmente visível.
Agora, conclamamos todos os nossos servidores, das áreas fim e meio, o Corpo Especial de Auditores, os Procuradores de Contas e inclusive os Conselheiros que compõem este Colegiado, para que irmanados numa grande corrente, façamos com que todos os nossos fiscalizados, cumpram as leis que regem a administração pública. Temos grande orgulho em dispormos de excelentes profissionais que sempre agiram pela legalidade, moralidade e ética, afastando desta Corte o danoso vírus da corrupção. Acredito que a partir daí poderemos ter resultados positivos, melhorando acentuadamente, todos os segmentos de nossa sociedade.
Temos melhorado muito. Às vezes nosso pensamento se volta ao passado, relembrando o início desta Corte, os primeiros dias e vemos como foi difícil a sua implantação. O dia a dia, o mês a mês, o ano a ano. A seleção de pessoal, informações precisas a serem transmitidas aos municípios e aos órgãos estaduais, os primeiros treinamentos. Recordamos o galpão de Miracema onde trabalhavam os primeiros técnicos. O prédio em madeirite, quente e poeirento, nos primeiros dias em Palmas. A escolinha do Pedro Barros, com os técnicos enfileirados “digerindo” a lei nº 4320/64, requisito básico para iniciar a análise de qualquer processo, escola essa em funcionamento num prédio construído em pré-moldado, mas já ao lado do nosso primeiro espaço físico em alvenaria, aqui em Palmas, onde hoje funciona a Procuradoria Geral do Estado. Atualmente estamos neste moderno prédio. Passamos por “duras provações”. Lá se vão quase 24 anos. Vemos então o quanto andamos, o quanto crescemos. Temos inúmeras “lendas” e “fatos”, e também a certeza de que não se perderão no tempo, porque alguém um dia as escreverão.
Hoje, para nossa satisfação, somos um Tribunal bom por excelência. Bem equipado, um verdadeiro exportador de tecnologia do conhecimento. Somos referência em nosso País, meus caros colegas! Conseguimos isso com muita união, garra e boa vontade em fazer. Todas as administrações foram muito importantes neste processo. Vamos manter este espírito de união, pois, sem ele não chegaremos a lugar nenhum. Não vamos permitir que grupos isolados e mal intencionados alheios a esta Instituição, venham com objetivos torpes perturbar o nosso bom andamento, trazendo inquietação e desarmonia.
O Tribunal somos todos nós, de igual importância, do porteiro ao Conselheiro sem distinção de cor, credo e raça. Qualquer deslize na sua ordem pode vir a abrir rupturas profundas no nosso Caminho. Por isso, procuraremos não nos desviar da nossa missão constitucional de fiscalizar a legalidade e a regularidade das contas públicas e julgá-las na forma da lei. Como sempre, seguiremos os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência que regem a administração pública. Tais valores norteiam a nossa Instituição e podem ser traduzidos como independência, integridade, responsabilidade, transparência, objetividade e imparcialidade.
Gostaríamos neste momento de homenagear um grande amigo, o Governador do nosso Estado, Siqueira Campos e dizer-lhe que somos muito grato, por sempre ter prestigiado esta Corte de Contas, desde a sua Instalação passando por nossa nomeação como Conselheiro. O Governador Siqueira Campos foi um dos primeiros deste País a fazer cumprir o dispositivo constitucional com a nomeação de um de seus auditores para o cargo de Conselheiro. Obrigado Senhor Governador pelo carinho e atenção sempre dispensados a nossa Casa.
Finalizamos nossa fala, afirmando aqui, mais uma vez, que vimos cumprir esta missão com zelo, dedicação, humildade e lealdade. Estas serão as forças que nos impulsionam a servir o povo tocantinense. Pois são também as forças que trazemos de nossos pais, mestres, parentes, amigos e colegas. E com essas virtudes haveremos de mostrar aos que sobrevirão ter sido útil a nossa passagem pela terra dos homens, que, com muita luta, estaremos conquistando. É a terra de nossos sonhos tocantinenses, na caminhada da vida no nosso tempo.
Muito Obrigado.